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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio de inventivo financeiro ao FONAVID

MUNICIPIO DE FORTALEZA · Secretaria Municipal da Mulher

Valor estimadoR$ 37.500,00
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Dados da publicação

Compra11942Controle PNCP07954605000160-1-001011/2026Processo11942ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ do órgão07954605000160Unidade compradoraSecretaria Municipal da MulherLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil destinados à regularização, organização e acompanhamento da gestão contábil e financeira das associações escolares, conselhos e caixas escolares vinculados às unidades de ensino da rede municipal, incluindo o auxílio na execução e aplicação dos recursos repassados por órgãos e programas governamentais, organização da documentação e dos registros contábeis, acompanhamento da movimentação financeira, orientação quanto aos procedimentos contábeis e financeiros, bem como elaboração, organização e acompanhamento das prestações de contas dos recursos públicos recebidos pelas instituições escolares: Escola Municipal de EFTI Antônio de Figueiredo Taveira; Escola Municipal de EFTI José Edvaldo de Sousa; Escola Municipal de EF Luiza Mendes Rodrigues; Escola Municipal EQEIFTI Maria Virgem da Silva e PRO Infância Antônia Rodrigues Linard de Alencar, junto aos órgãos competentes de formação continuada e assessoria Contábil, voltada as instituições de ensino da rede Municipal de Educação de Potengi/CE.MUNICIPIO DE POTENGI2026.09.16.1 · Potengi/CE · Dispensa · 17/09/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VOLTADOS À ANÁLISE E GESTÃO DE RISCOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE PROVENTOS E PENSÕES, COM FOCO EM MÉTODOS MATEMÁTICOS, ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS, ABRANGENDO A AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FLUXOS DE CAIXA ESTOCÁSTICOS DE RECEITAS E DESPESAS EM HORIZONTES DE MÉDIO E LONGO PRAZO, FUNDAMENTADOS EM TÉCNICAS QUANTITATIVAS CONSAGRADAS EM ESTUDOS CIENTÍFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGAMUNICIPIO DE ITAITINGA2026.15.25.08PE · Itaitinga/CE · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  7. A presente Aquisição de Material de Consumo - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DAOS destinado a atender a demanda dos alunos da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.ESTADO DO CEARA202630043 · Tabuleiro do Norte/CE · Dispensa · 24/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA. DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMÁCIA/CE.MUNICIPIO DE PALMACIA20260805001 DE · Palmácia/CE · Dispensa · 20/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e científicos de análise e gestão de riscos atuariais, econômicos, demográficos e financeiros dos sistemas municipais de previdência, mediante aplicação de métodos matemáticos, estatísticos e financeiros, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTEDE 022.2026-IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CE · Dispensa · 20/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.