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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de apoio intelectual no suporte, elaboração de demonstrativos e relatórios de gestão, financeiros e patrimoniais, análises, conferências e transmissão ao TCE-CE pelo Sistema E-CONTAS, da Prestação de Contas de Gestão, relativa ao exercício de 2025, nos moldes da IN-01-2025-TCE, Portaria 51/2026-TCE, Portaria 253/2026-TCE, Portaria 544/2026-TCE (Modulação Facultativa) e Portaria 615/2026, de responsabilidade da Câmara Municipal de Itaitinga/CE

MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Valor estimadoR$ 13.050,00
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Dados da publicação

Compra09.10.11-2026Controle PNCP41545112000105-1-000014/2026Processo0000120260904000144ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão41545112000105Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGALocalItaitinga/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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