DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EXECUTADOS PELOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
MUNICIPIO DE CANINDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra08.004/2026-DEControle PNCP07963259000187-1-000113/2026Processo08.004/2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE CANINDECNPJ do órgão07963259000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalCanindé/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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