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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para a locação de galpão destinado ao recebimento, triagem e armazenamento temporário de resíduos sólidos passíveis de logística reversa ou destinação ambientalmente adequada, até seu encaminhamento às respectivas destinações finais licenciadas no município de Ouro Branco, consorciado do ECOTRES.

ECOTRES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS · Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos

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Dados da publicação

CompraDP024.2026Controle PNCP07975391000109-1-000039/2026ProcessoDP024.2026ÓrgãoECOTRES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOSCNPJ do órgão07975391000109Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos SólidosLocalConselheiro Lafaiete/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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