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ECOTRES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS · Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos
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CompraDP029/2026Controle PNCP07975391000109-1-000044/2026ProcessoDP029/2026ÓrgãoECOTRES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOSCNPJ do órgão07975391000109Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos SólidosLocalConselheiro Lafaiete/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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