DispensaDivulgada no PNCP
08 (oito) plaquinhas de identificação confeccionadas em material rígido, no formato 30 cm x 20 cm, impressão colorida, contendo imagem ilustrativa do resíduo, nome do material e a logo institucional do ECOTRES, destinadas à sinalização das baias do Ponto de Entrega Voluntária – PEV de Ouro Branco MG.
ECOTRES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS · Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos
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CompraDP027.2026Controle PNCP07975391000109-1-000042/2026ProcessoDP027.2026ÓrgãoECOTRES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOSCNPJ do órgão07975391000109Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos SólidosLocalConselheiro Lafaiete/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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