Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, compostos por livros do estudante e livros do professor, destinados ao Ensino de Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2026, contemplando o componente curricular de Produção Textual, do 1º ao 9º ano, e o componente curricular de Educação Física Escolar, do 3º ao 9º ano, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Fundo Municipal de Educação
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Compra05.006/2026Controle PNCP07982028000110-1-000030/2026Processo05.006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão07982028000110Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalIndependência/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação13/05/2026, 15:15Abertura13/05/2026, 00:00Encerramento28/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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