DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra11.009/2025Controle PNCP07982028000110-1-000131/2025Processo11.009/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão07982028000110Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalIndependência/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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