DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 62.647,10

Dados da publicação

Compra11.009/2025Controle PNCP07982028000110-1-000131/2025Processo11.009/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão07982028000110Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalIndependência/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras