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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à Meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura.

MUNICIPIO DE CRATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 127.864,70
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Dados da publicação

CompraDL019/2026-SECULTControle PNCP07982036000167-1-000135/2026Processo0001720260716000126ÓrgãoMUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ do órgão07982036000167Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalCrateús/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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