DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 85 ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA ALMIRANTE SALDANHA PARA 200 DIAS LETIVOS.

CONSELHO GESTOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ALMIRANTE SALDANHA - COGEFMAS · EPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHA

Valor estimadoR$ 9.937,41

Abrir publicação no PNCP

Compra3Controle PNCP08000130000136-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC 2025/22723ÓrgãoCONSELHO GESTOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ALMIRANTE SALDANHA - COGEFMASCNPJ do órgão08000130000136Unidade compradoraEPB.-CONSELHO G.E.E.E.F.M. ALM.SALDANHALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 12:26

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

De acordo com as orientações da Secretaria da Educação do Estado da Paraíba

Item 1 · Mel Abelha aplicação: uso culinário, apresentação: embalagem de 250 ml, tipo: 1ª qualidade

R$ 1.040,00

Quantidade: 20 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 52,00 · Homologado

Fornecedor: J A BATISTA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL E LOGISTICA · 32779660000109

Item 2 · Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente

R$ 881,10

Quantidade: 90 · Unidade: Embalagem 450 G · Unitário: R$ 9,79 · Homologado

Fornecedor: J A BATISTA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL E LOGISTICA · 32779660000109

Item 3 · Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumbo

R$ 2.900,00

Quantidade: 100 · Unidade: Bandeja 30 UN · Unitário: R$ 29,00 · Homologado

Fornecedor: J A BATISTA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL E LOGISTICA · 32779660000109

Item 4 · Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: sem sal

R$ 1.960,00

Quantidade: 80 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 24,50 · Homologado

Fornecedor: J A BATISTA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL E LOGISTICA · 32779660000109

Item 5 · Açúcar tipo: cristal, coloração: branca

R$ 543,91

Quantidade: 109 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 4,99 · Homologado

Fornecedor: J A BATISTA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL E LOGISTICA · 32779660000109

Item 6 · Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneo

R$ 1.348,50

Quantidade: 150 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 8,99 · Homologado

Fornecedor: J A BATISTA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL E LOGISTICA · 32779660000109

Item 12 · Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomado

R$ 1.263,90

Quantidade: 110 · Unidade: Embalagem 900 ML · Unitário: R$ 11,49 · Homologado

Fornecedor: J A BATISTA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL E LOGISTICA · 32779660000109