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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIASIS PARA REFORMA DO ANEXO V

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimadoR$ 2.130,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP09283912000192-1-000010/2026Processo195/2026ÓrgãoJOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão09283912000192Unidade compradoraEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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  1. Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia referente à implementação de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa/PB, com abertura de um novo acesso independente para o galpão, com vistas a possibilitar uma melhoria no processo de carga e descarga de urnas eletrônicas nos períodos eleitorais.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL38 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 22/07/2026
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