InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “ACÁCIO” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
MUNICIPIO DE IELMO MARINHO · Prefeitura
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Compra29Controle PNCP08004525000107-1-000080/2026Processo94ÓrgãoMUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ do órgão08004525000107Unidade compradoraPrefeituraLocalIelmo Marinho/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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