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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de uma empresa para prestação de assistência odontológica, sob a forma de Plano de Assistência à Saúde e conforme demanda, observando o disposto no art. 1°, inciso I, da Lei 9656/1998, compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, com cobertura de todas as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal, com cobertura regional em todo estado do Rio Grande do Norte e atendimento em todo o território nacional.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Valor estimadoR$ 5.452,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP08025934000190-1-000004/2026Processo4859330/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RNCNPJ do órgão08025934000190Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:03Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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