InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clínicas Odontológicas, a prestação de serviços odontológicos.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
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Compra95Controle PNCP00394502000144-1-000078/2027Processo63064.010971/2023-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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