InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do CLUBE DE ALEGORIAS E CRÍTICAS O HOMEM DA MEIA NOITE, para 01 apresentação em OLINDA/PE, dia 02/02/2026, no evento ANIVERSÁRIO DO HOMEM DA MEIA NOITE - CICLO CARNAVALESCO DE PE 2026.
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP08032567000151-1-000159/2026Processo0189.2026.AC.IN.0186.FUNDARPEÓrgãoFUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ do órgão08032567000151Unidade compradora[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública