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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BERAKA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 63.817.307/0001-08, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PADRE DAMIÃO SILVA, EM APOIO CULTURAL À FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 NA MATRIZ DO BAIRRO DE BOA VIAGEM, RECIFE/PE.

MUNICIPIO DO RECIFE · SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra3501.0210Controle PNCP10565000000192-1-000640/2026Processo51058ÓrgãoMUNICIPIO DO RECIFECNPJ do órgão10565000000192Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO E LAZERLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER - PJ

R$ 35.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 35.000,00 · Homologado

Fornecedor: BERAKA PRODUCOES E EVENTOS LTDA · 63817307000108