InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 10 (dez) vagas para o “I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas/os da Área Sociojurídica”, que acontecerá, a ser realizado nos dias 07 a 09 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP08036157000189-1-000022/2026Processo2026/0005043ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal