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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Software as a Service (SaaS) - Software como Serviço de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), incluindo implantação, serviços sob demanda, treinamento de utilização e suporte técnico, que atenda às demandas educacionais da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE

Valor estimadoR$ 1.976.983,54
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP08036157000189-1-000069/2025Processo2025/0002587ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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