DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, sob demanda, em jornal diário de grande circulação, no Estado de São Paulo, em conformidade com a previsão constante do artigo 54, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP08036157000189-1-000128/2024Processo2024/0020649ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2024, 10:38Abertura24/09/2024, 10:38Encerramento30/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor.