InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da assinatura da ferramenta Banco de Preços – Versão Plus, da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., compreendendo o fornecimento de 02 (duas) licenças simultâneas de acesso à plataforma, incluindo suporte técnico, treinamento, atualizações e manutenção da solução pelo período de 12 (doze) meses.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP08036157000189-1-000230/2026Processo2026/0024397ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.