InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da/o palestrante Enedina do Amparo Alves para o “V Encontro Nacional de Defensores/as Públicos/as de Execução Penal”

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE

Valor estimadoR$ 540,00
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Dados da publicação

Compra186Controle PNCP08036157000189-1-000258/2025Processo2025/0027114ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/11/2025, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal