InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da/o palestrante Maria Railda Silva para o “V Encontro Nacional de Defensores/as Públicos/as de Execução Penal”
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP08036157000189-1-000260/2025Processo2025/0027297ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/11/2025, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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