InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da/o palestrante Maria Cristina Quirino Portugal para o “O Massacre no Baile da Dz7, Paraisópolis. Relatório 2: Baile Funk, Operações policiais e a segregação militarizada”
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra252Controle PNCP08036157000189-1-000336/2025Processo2025/0036503ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO.
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de poltronas fixas de auditório, com montagem/instalação, para a estruturação, após finalização das obras, do espaço a ser ocupado pelo auditório no pavimento mezanino do prédio da nova Unidade São José dos Campos24 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação da/o palestrante Gracielle Feitosa de Loiola (Grazielle Feitosa de Loiola) para o “Práticas e Políticas para a Infância e Adolescência - Módulo 1: Acolhimento Institucional”154 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de integrantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP, promovido pela Editora Fórum Ltda., a ser realizado em Brasília/DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2026.23 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação da/o palestrante Joice Poliana da Paixão Sales para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.153 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação da/o palestrante Carolina de Oliveira Campos para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.152 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação da/o palestrante Gabriel Antônio Silveira Mantelli para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.151 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação da/o palestrante Renata Cristina Pereira para o “Curso de Língua Portuguesa: Revisão e Prática”.150 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação da/o palestrante Erico Lima de Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”149 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”148 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação da/o palestrante Raquel da Cruz Lima para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”147 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
- Elaboração de projeto executivo completo destinado à reforma da subestação de transformação primária classe 15 kV da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, incluindo o novo dimensionamento do sistema com aproveitamento e verificação da estrutura existente, atendimento às cargas atuais e futuras decorrentes da construção do novo prédio da clínica odontológica, bem como a elaboração do projeto de baixa tensão para integração de grupo moto-gerador a diesel com capacidade para atendimento de 100% das cargas do QGBT da edificação da subestação do prédio principal e 100% das cargas do QGBT da edificação da subestação da Clínica Odontológica, com acionamento automático em contingência e operação em modo de emergência sem paralelismo.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO107 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de serviço técnico especializado para capacitação e treinamento de servidore da FOUSP em Biologia Molecular e na operação do sistema de PCR em Tempo Real (qPCR) modelo 7500 da Thermo Fisher Scientific. Compreende capacitação teórico-prática cobrindo conceitos essenciais de biologia molecular e operação do equipamento 7500, visando à correta utilização da plataforma, calibração e análise de resultados para o Departamento de Estomatologia da FOUSP.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO134 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos para a integração do processo detroca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA139 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA ERP SAP E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, MODELO SOFTWARE AS A SERVICE, ATRAVÉS DE UM MÓDULO DE SERVIÇO DE EDI (ELECTRONIC DATA INTERCHANGE) POR MEIO DO SERVIÇO DE VAN (VALUE AGREEMENT NETWORK) PARA OPERAÇÃO EM PRODUÇÃO PARA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ(UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METRO217 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sabino, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Sabino/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA135 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 22/07/2026
- Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Guareí/SP, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Guareí/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA134 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade à Internet, por meio do fornecimento, implantação, operação e suporte de enlaces de acesso à Internet com tecnologia IP Dedicado, utilizando infraestrutura de fibra óptica, destinados ao atendimento das Unidades Administrativas e Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, contemplando a garantia de banda, disponibilidade, níveis mínimos de serviço (SLA), monitoramento, suporte técnico e demais recursos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços institucionais.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO938 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, objetivando o apoio recíproco no oferecimento para Magistrados(as) e Servidores(as) de consultas e tratamentos médicos e odontológicos; na realização de inspeções médicas para fins de avaliação para readaptação funcional; na realização de avaliações médicas para aferição da incapacidade permanente para o trabalho de Magistrados(as) e Servidores(as) e avaliação de perícia técnica ou de equipe multidisciplinar para fins de identificação de necessidade especial de Magistrados(as), Servidores(as) e respectivos familiares, para fins de instituição de condições especiais de trabalho, em consonância com os respectivos regramentos, além de troca de informações relacionadas à saúde, no intuito de apoio a Magistrados(as) e Servidores(as) de ambas as Instituições.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA128 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/07/2026
- DESUMIDIFICADOR DE AR - Capacidade de desumidificação: mínimo de 100 litros/dia ? Faixa de operação: temperatura entre 17°C e 35°C (ou superior) ? Vazão de ar: compatível com ambientes de médio a grande porte (mínimo 900 m³/h)? Sistema de controle de umidade (umidostato ajustável) ? Funcionamento contínuo com possibilidade de drenagem direta ? Sistema de degelo automático ? Alimentação elétrica: 220V / 60Hz ? Baixo nível de ruído compatível com ambiente interno; ? Estrutura robusta, adequada para uso contínuo; ? Rodízios ou sistema que facilite a mobilidade; ? Painel de controle com indicação de funcionamento; ? Sistema de proteção contra falhas.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO77 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/07/2026
- Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ares-Condicionados e Elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC)UNIVERSIDADE DE SAO PAULO92 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026