DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para o Conselho Regional Fonoaudiologia 8ª Região – CRFa 8ªR.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO
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Compra4Controle PNCP08077490000136-1-000002/2026Processo16/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão08077490000136Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando o gerenciamento integral de riscos ocupacionais e o monitoramento preventivo da saúde física e mental dos colaboradores, em estrito cumprimento às Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-07 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na modalidade Dispensa de Licitação, nos moldes do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE60 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 20/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de servente e encarregado de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª RegiãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO9 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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