InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma unidade escolar voltada à oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), na comunidade de Pedra Branca em São Paulo do Potengi/RN
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · Prefeitura
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP08079774000161-1-000042/2026Processo1132ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ do órgão08079774000161Unidade compradoraPrefeituraLocalSão Paulo do Potengi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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