InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de entidade especializada para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo do Potengi/RN no curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais envolvidos no planejamento, gestão, execução, acompanhamento, controle e prestação de contas dos recursos públicos destinados à educação municipal.
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · Prefeitura
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Compra29Controle PNCP08079774000161-1-000096/2026Processo2850ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ do órgão08079774000161Unidade compradoraPrefeituraLocalSão Paulo do Potengi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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