InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na execução do Programa Governança Mentorada – PROGOME (registro requerido junto ao INPI sob o nº 29409172307788755), Eixo Assessoria Técnica em Planejamento e Gestão de Políticas Sociais aplicado à área educacional, compreendendo o apoio técnico e estratégico à gestão da rede municipal de ensino de Apodi/RN nas dimensões curricular, pedagógica, administrativa, normativa e de planejamento educacional.

MUNICIPIO DE APODI · Prefeitura Municipal de Apodi

Valor estimadoR$ 126.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP08349011000193-1-000100/2026Processo2036000296ÓrgãoMUNICIPIO DE APODICNPJ do órgão08349011000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApodiLocalApodi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · execução do Programa Governança Mentorada – PROGOME (registro requerido junto ao INPI sob o nº 29409172307788755), Eixo Assessoria Técnica em Planejamento e Gestão de Políticas Sociais aplicado à área educacional, compreendendo o apoio técnico e estratégico à gestão da rede municipal de ensino de Apodi/RN nas dimensões curricular, pedagógica, administrativa, normativa e de planejamento educacional, pelo pelo periodo de 12 meses.

R$ 126.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO/ · Unitário: R$ 10.500,00 · Em andamento