InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo do Potengi/RN no XXVI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, evento de caráter técnico e institucional voltado ao fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, promovendo capacitação, atualização normativa, compartilhamento de boas práticas, aperfeiçoamento da execução das políticas públicas e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · Prefeitura
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Compra21Controle PNCP08079774000161-1-000058/2026Processo1816ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ do órgão08079774000161Unidade compradoraPrefeituraLocalSão Paulo do Potengi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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