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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS INTEGRADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO · MUNICIPIO DE SAO PEDRO

Valor estimadoR$ 52.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08079915000146-1-000018/2026Processo20060049ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ do órgão08079915000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PEDROLocalSão Pedro/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 13:24Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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