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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel rural situado no Sítio Arapuá, Área Rural do Município de Felipe Guerra/RN, com características físicas, estruturais, localização e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal, destinado à instalação e funcionamento provisório do Posto de Saúde da referida comunidade, visando garantir a continuidade e a adequada prestação dos serviços públicos de saúde, bem como o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, compreendendo o suporte às atividades assistenciais, administrativas, operacionais e logísticas desenvolvidas no local, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP08349086000174-1-000079/2026Processo601081ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ do órgão08349086000174Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRALocalFelipe Guerra/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Item 1 · Locação de imóvel rural situado no Sítio Arapuá, Área Rural do Município de Felipe Guerra/RN, com características físicas, estruturais, localização e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Pública Municipal, destinado à instalação e funcionamento provisório do Posto de Saúde da referida comunidade.

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: HILDEGARDES ALVES NOGUEIRA · 11163506451