DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MUSICAL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AULAS DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO · MUNICIPIO DE SAO PEDRO
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CompraP36Controle PNCP08079915000146-1-000044/2026Processo2006114ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ do órgão08079915000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PEDROLocalSão Pedro/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:35Abertura14/08/2026, 00:00Encerramento18/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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