InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço artístico, cultural e comunicacional do apresentador Manoel Soares, para a realização de 13 (treze) atividades presenciais sobre o tema paternidade atípica, que comporão o Circuito Cultural promovido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) no mês de agosto de 2025, em diversos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e no Centro TEA, na cidade de São Paulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP08082743000160-1-000047/2025Processo6065.2025/0000588-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública