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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 300 (trezentos) abafadores de ruído destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.

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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP08082743000160-1-000044/2026Processo6065.2026/0000453-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 08:40Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações do Termo de Referência prevalecem sobre a descrição do CATMAT - O CATMAT tem códigos padronizados e foi utilizado apenas para fins de cadastramento no Comprasgov

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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