InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística e cultural de João Vitor de Paiva Bittencourt, para a realização do serviço de Mestre de Cerimônia e Influenciador, durante a 5ª Edição do Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência, promovido pelas Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP08082743000160-1-000062/2025Processo6065.2025/0000765-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 19:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Evento: 5ª Edição do Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência, promovido pelas Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC). Local: Centro Cultural São Paulo (CCSP) Endereço: Rua Vergueiro, nº 1.000 - Liberdade, São Paulo - SP.