Constituição de Sistema de Registro de Preços destinado à aquisição de tubos de bolhas sensoriais com palco estofado, para compor as Salas de Regulação Sensorial.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
1) As especificações do Termo de Referência prevalecem sobre a descrição do CATMAT - O CATMAT tem códigos padronizados e foi utilizado apenas para fins de cadastramento no Comprasgov; 2) Os valores do Termo de Referência (TR) e do Estudo Técnico Prelimanar (ETP) são preliminares e estimativos, destinados ao planejamento. O valor referencial foi apurado por pesquisa de preços na etapa própria de contratação; 3) Observação: Os preços propostos deverão contemplar todos os custos necessários à execução integral do objeto, incluindo, sem se limitar a: materiais e insumos, produção, mão de obra necessária, transporte, carga e descarga, instalação, equipamentos e ferramentas, deslocamentos, tributos, encargos sociais, trabalhistas e demais despesas diretas e indiretas incidentes, não cabendo à Administração qualquer pagamento adicional por serviços ou custos necessários ao perfeito cumprimento do objeto.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.