InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para serviços especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria de curadoria técnico-conceitual, direção de planejamento e desenvolvimento de identidade visual e artes institucionais essenciais do 4º Festiva - A Festa Inclusiva, assegurando unidade de concepção, acessibilidade e gestão de riscos, vedada a execução direta de serviços operacionais e fornecimentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP08082743000160-1-000086/2025Processo6065202500008507ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.