DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para realização de topografia, sondagem, estudo preliminar e análise de solo, elaboração do material preparatório, execução da licitação, contratação e gerenciamento das obras e projetos executivos, a fim de viabilizar a implantação do Centro TEA - nas Zona Oeste e Zona Leste, na cidade de São Paulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP08082743000160-1-000091/2025Processo6065.2025/0000896-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado