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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CULTURAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS A EDITAIS PÚBLICOS DE FOMENTO À CULTURA, BEM COMO A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS DESTINADOS À VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES, AGENTES CULTURAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAU-RN

MUNICIPIO DE PARAU · Municipio de Paraú

Valor estimadoR$ 24.844,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08084691000160-1-000029/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAUCNPJ do órgão08084691000160Unidade compradoraMunicipio de ParaúLocalParaú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraú/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestação de serviços em produção de evento de fortalecimento ao patrimônio cultural material e imaterial e a valorização das expressões artística contemporânea em favor da Secretaria Municipal de Cultura/Prefeitura Municipal de Parau/RN

R$ 22.344,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 22.344,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA · 09295195000119

Item 2 · Prestação de serviços em avaliação e análise de propostas inscritas em editais da Política Nacional Aldir Blanc, Ciclo II, em favor da Secretaria Municipal de Cultura/Prefeitura Municipal de Parau/RN

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serv. · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA · 09295195000119