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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para execução complementar de serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 4.684.123,92
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP08078412000156-1-000065/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ do órgão08078412000156Unidade compradoraPrefeituraLocalSerra Caiada/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:44Abertura23/09/2026, 09:00Encerramento23/09/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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