DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na criação, manutenção, gerenciamento e hospedagem do site e e-mails governamental da prefeitura Municipal de São Rafael/RN.
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
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Compra12Controle PNCP08085417000106-1-000007/2024Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ do órgão08085417000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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