InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição para participação do Técnico ARIONALDO GILVANNY PAULINO MIRANDA, do Município de Monte Alegre/RN, no curso presencial “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela UNDIME/RN, em parceria com o TCE/RN e instituições apoiadoras, a ser realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026, com carga horária total de 44 horas, incluindo alimentação, hospedagem e material do participante.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
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Compra58Controle PNCP08365900000144-1-000091/2026Processo2006000862ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Locação de Stand medindo 6,0 x 2,0 metros (total de 12 m²) no centro de Convenções de Natal-RN, para exposição e comercialização dos produtos artesanais das artesãs do município de Monte Alegre/RN durante a 31° Multifeira Brasil mostra Brasil, a ser realizada no período de 04 à 13 de setembro de 2026 com início às 16h até as 22h.54 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.5 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, sem fornecimento de motoristas, com manutenção preventiva e corretiva, cobertura securitária total, assistência 24 horas, reposição de veículos quando necessário, sem limite de quilometragem, sendo o abastecimento de combustível de responsabilidade da contratante, visando atender as demandas operacionais e administrativas da prefeitura municipal de Monte Alegre/RN e demais secretarias municipais.11 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em licitações, contratos administrativos, contratações diretas e atos administrativos, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Monte Alegre/RN.51 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Locação de imóvel para abrigar o anexo da Unidade Básica de Saúde do Sobrado, no distrito de Lameiro50 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Conjunto ALEGRETO, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.4 · Monte Alegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 19/06/2026
- Contratação de caminhão equipado para execução de serviços de esgotamento de fossas sépticas, incluindo motorista, combustível, por meio de diária operacional.26 · Monte Alegre/RN · Dispensa · 18/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de empresa especializada para locação/licenciamento temporário de uso de software/plataforma de tecnologia assistiva educacional, incluindo implantação, configuração, disponibilização de acessos, suporte técnico-pedagógico, treinamento e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, pelo período de 6 meses, destinado ao fortalecimento das ações de educação inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre/RN. A contratação contemplará o atendimento às unidades escolares da rede municipal, com disponibilização de acesso à plataforma, treinamento dos profissionais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, carga horária formativa, acompanhamento técnico, emissão de relatórios, suporte durante a vigência contratual e demais entregas previstas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE48 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de ônibus e toda a estrutura necessária à execução dos serviços, para atendimento das demandas de deslocamento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, abrangendo o transporte de estudantes da rede pública municipal de ensino, o apoio ao deslocamento de alunos do ensino técnico e superior, bem como o atendimento das demais necessidades institucionais, administrativas e operacionais da Administração Municipal que demandem o transporte de pessoas.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE1 · Monte Alegre/RN · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados, a serem executados por profissionais habilitados como Bombeiros Civis e Brigadistas de Incêndio e Pânico, destinados à atuação preventiva e de pronta resposta a situações de risco e emergências durante a realização do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, no periodo de 12/06 até 28/06 promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. A contratação visa assegurar a integridade física do público, dos colaboradores e do patrimônio envolvido, em estrita observância às normas de segurança contra incêndio e pânico, bem como às exigências estabelecidas na legislação vigente e pelos órgãos competentes.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE24 · Monte Alegre/RN · Dispensa · 10/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de turismo do Município, compreendendo o diagnóstico do potencial turístico local, a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo, a estruturação de produtos e roteiros turísticos, o assessoramento na organização da governança turística, a orientação quanto à captação de recursos e enquadramento em programas estaduais e federais, bem como o suporte técnico para implementação de ações estratégicas destinadas à excelência na organização, planejamento e gestão do turismo municipal, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo, da Embratur e da Organização Mundial do Turismo, observando os princípios da eficiência, planejamento, desenvolvimento sustentável e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE36 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação direta, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, da Banda Forró Meirão, que conta com aproximadamente 20 anos de carreira, para realização de show ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no palco montado na Praça Pedro Alves, no Município de Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h30 e término às 01h30.A contratação compreende a execução de repertório musical compatível com a temática junina, bem como a disponibilização de todos os recursos humanos e técnicos necessários à plena realização da apresentação, incluindo músicos, equipe técnica, instrumentos e demais insumos indispensáveis, conforme condições, exigências e especificações a serem estabelecidas no respectivo processo administrativo.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE35 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação de apresentação artística do cantor Reinaldo Netto, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal, em Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h00min e término às 01h00min.A apresentação deverá ser executada com banda completa, repertório predominantemente voltado à temática junina e performance compatível com a proposta cultural do evento, observando-se estrutura artística adequada ao porte da festividade, bem como o atendimento integral às exigências técnicas constantes do rider técnico, incluindo necessidades de som, iluminação, palco e demais condições indispensáveis à perfeita execução da apresentação, em conformidade com as cláusulas, especificações e disposições estabelecidas no respectivo processo administrativo.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE21 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Contratação, por meio do instrumento jurídico cabível, de apresentação artística da Banda Forró do Japa, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Municipal de Monte Alegre/RN, com início previsto às 21h30min e término às 23h00min. A apresentação deverá ser realizada com formação completa da banda, contemplando repertório predominantemente alusivo à cultura nordestina e às tradições juninas, em consonância com a identidade cultural do evento e com o porte da festividade. Inclui-se na contratação a obrigação de cumprimento integral do rider técnico apresentado, abrangendo as exigências relativas a som, iluminação, palco, logística artística e demais condições técnicas indispensáveis à adequada execução da apresentação, tudo em conformidade com as cláusulas, especificações e disposições estabeleMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE23 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Inscrição do Secretário de Educação e de um Técnico da Secretaria de Educação no BET Brasil 2026, a ser realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo, no período de 05 a 08 de maio de 2026, com o objetivo de participação em palestras, painéis, oficinas e atividades voltadas à inovação, tecnologia educacional e gestão pública na educação.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE31 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Credenciamento de artistas locais, compreendendo artistas individuais, grupos musicais e bandas, para fins de futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento tem por finalidade formar um banco de profissionais habilitados, observados critérios técnicos, artísticos e de regularidade documental, possibilitando a contratação conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Administração, para atender à programação cultural oficial, incluindo festas tradicionais, eventos institucionais, projetos culturais e demais ações correlatasMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE3 · Monte Alegre/RN · Credenciamento · 05/05/2026
- Contratação de empresa em consultoria administrativa e apoio técnico especializado à Prefeitura Municipal de Monte Alegre, com foco no fortalecimento da gestão pública e no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, especialmente no Setor de Habitação.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE11 · Monte Alegre/RN · Dispensa · 16/04/2026