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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL

Valor estimadoR$ 65.425,10
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP08085417000106-1-000067/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ do órgão08085417000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, DESTINADA A ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RNSAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL5 · São Rafael/RN · Dispensa · 03/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Rafael/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.