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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, DESTINADA A ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL

Valor estimadoR$ 64.500,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP40984056000142-1-000008/2026Processo8ÓrgãoSAO RAFAEL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão40984056000142Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAELLocalSão Rafael/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 08:32Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento10/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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