InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração musical Grafith para apresentação de show artístico na programação da “feirinha” da Festa do Sagrado Coração de Jesus, a ser realizada no Município de Jardim do Seridó/RN
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP08086662000138-1-000080/2026Processo324010ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ do órgão08086662000138Unidade compradoraPrefeituraLocalJardim do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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