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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atrações artísticas de renome regional e/ou nacional, para realização de apresentações musicais durante os Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, visando compor a programação cultural do evento e atender ao interesse público relacionado à promoção da cultura, do turismo, do lazer e do desenvolvimento econômico local.

MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

Compra11206Controle PNCP01612395000146-1-000042/2026Processo8101000044ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJACNPJ do órgão01612395000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAJÁLocalItajá/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abastecimento e decoração dos camarins destinados ao atendimento das atrações artísticas do Festival Gastronômico de Tibau 2026, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio, itens decorativos e demais insumos necessários, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TIBAU23 · Tibau/RN · Dispensa · 21/07/2026
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  6. contratação da atração artística local "RODA DE SAMBA DO SOCIETY", representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para a realização de 04 (quatro) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento "Arena Copa 2026", promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. As apresentações estão previstas para os dias 05, 11, 15 e 19 de julho de 2026, sendo a apresentação do dia 05 de julho confirmada e as demais condicionadas à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026,MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM84 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
  7. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor “OS NEIFFS” (DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80030 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 29/06/2026
  8. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor “REY VAQUEIRO” (REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80023 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 25/06/2026
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  10. Contratação do Show Artístico Musical da banda FILHO DO PISEIRO (FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80026 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itajá/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (3)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (ARTISTA/BANDA) COM RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM DURAÇÃO DE 1:40MIN BANDA RAYNEL GUEDES

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: TOCATA · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO · 30542199000140

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (ARTISTA/BANDA) COM RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM DURAÇÃO DE 1:40MIN DA BANDA BONDE DO BRASIL

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: TOCATA · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA · 16809891000161

Item 3 · CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (ARTISTA/BANDA) COM RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM DURAÇÃO DE 1:30MIN DA ARNALDINHO NETTO

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: TOCATA · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA · 23626845000192