InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração musical denominada TETÊ PESSOA - CIRCUITO MUSICAL, para apresentação de show artístico na Festa do Sagrado Coração de Jesus no município de Jardim do Seridó/RN.
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP08086662000138-1-000114/2026Processo722018ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ do órgão08086662000138Unidade compradoraPrefeituraLocalJardim do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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