DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, destinadas aos integrantes da Escola de Capoeira Raiz Afro, do Município de Portalegre/RN, durante sua participação no Circuito Potiguar de Capoeira, a ser realizado no Município de Natal/RN de 28 de agosto de 2026 à 29 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre
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Compra81Controle PNCP08358053000190-1-000141/2026Processo81ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde do Município de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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