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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, apoio administrativo e capacitação voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022 – Ciclo 2), em atendimento à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.

MUNICIPIO DE PARELHAS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 22.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP08087561000181-1-000105/2026Processo3018ÓrgãoMUNICIPIO DE PARELHASCNPJ do órgão08087561000181Unidade compradoraPrefeituraLocalParelhas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, cenicas, artes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Parelhas/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviços de capacitação e formação nas áreas técnicas, incluindo elaboração de projetos, captação de recursos, prestações de contas e linguagens artísticas em artes cênicas e economia criativa, direcionada para agentes culturais, através da Política Nacional Aldir Blanc, Lei 14.399/2022, Ciclo 2, em favor da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.

R$ 13.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Unitário: R$ 13.300,00 · Homologado

Fornecedor: L DA SILVA BEZERRA · 14935157000113

Item 2 · Serviços de apoio administrativo em assessoria técnica e consultoria na execução do Programa Nacional Aldir Blanc, Lei 14.399/2022, Ciclo 2, em favor da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.

R$ 8.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Unitário: R$ 8.700,00 · Homologado

Fornecedor: L DA SILVA BEZERRA · 14935157000113