InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de vistoria e análise (Centro Cultural Felino Ivo Bezerra e Espaço Provisório) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP08088247000113-1-000128/2026Processo1818ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ do órgão08088247000113Unidade compradoraPrefeituraLocalSantana do Seridó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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