DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de iluminação cênica e projeção audiovisual, compreendo também a instalação, montagem e operação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e administrativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura
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Compra23Controle PNCP08546103000163-1-000062/2026Processo2070001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAUNACNPJ do órgão08546103000163Unidade compradoraPrefeituraLocalBaraúna/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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